Saber Portugal

Tratado da Constituição Europeia.
Para português ver... |

650 Anos da Morte de Inês de Castro

"Qual será o coração,
tão cru e sem piedade,
que lhe não cause paixão
ua tão grã crueldade
e morte tão sem razão?
Triste de mim, inocente,
que por ter muito fervente
lealdade, fé, amor,
ó príncipe, meu senhor,
me mataram cruamente."

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O Regicídio

"No dia 1 de Fevereiro de 1908, regressando de mais uma estadia em Vila Viçosa, o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro D. Luís Filipe são assassinados ao chegar à Rua do Arsenal quando se deslocavam numa carruagem.
De um só golpe, dois republicanos - Manuel Buiça e Alfredo Costa - decapitavam a monarquia portuguesa deixando o trono nas mãos de um inexperiente D. Manuel II, sem capacidade nem margem de manobra para gerir uma situação política explosiva que culminaria com a queda da monarquia e a implantação da República a 5 de Outubro de 1910."

Consulte a coordenação de FERNANDO CORREIA DA SILVA

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Faz hoje 100 anos, na madrugada de 23 de Janeiro de 1905, morria, de coração, um dos maiores criadores da cerâmica, desenho e da caricatura portugueses:

Rafael Bordalo Pinheiro

O ilustre caricaturista Rafael Bordalo Pinheiro nasceu em Lisboa no dia 21 de Março de 1846.
O pai iniciou-o no desenho e não apoiava a inclinação do filho para a caricatura. Todavia, contrariou o pai, trocando os pincéis pelo lápis.
Desta forma alcançou a fama internacional como caricaturista exímio, genial ceramista e decorador.Matriculou-se na Academia de Belas-Artes, apresentando, nas exposições, trabalhos muito aplaudidos pela crítica. Continuamente rejeitou propostas aliciantes de jornais estrangeiros, por gostar muito do seu País.

Colaborou com várias publicações espanholas, inglesas e francesas.Com a criação da "Lanterna Mágica" quebrou a monotonia portuguesa, ligando-se a Guerra Junqueiro, Guilherme de Azevedo e Lino de Andrade.
Em 1870 publica um álbum de caricaturas gravadas a água-forte, sob o título de "Calcanhar de Aquiles", onde figuravam os homens mais notáveis do seu tempo, como Júlio César Machado, Alexandre Herculano, Manuel Pinheiro Chagas, Bulhão Pato, Ramalho Ortigão, Manuel de Arriaga e outros.
Em 1871 cria "O Binóculo", sendo o primeiro jornal que se vendeu dentro dos teatros. De imediato, faz sair o "Mapa de Portugal", vendendo mais de 4000 exemplares no espaço de um mês. Dirige o jornal "O Mosquito", no Rio de Janeiro, onde deixa críticas mordazes e momentos de grande saudade por Portugal.

Em 1879 voltou para Lisboa e funda a folha humorística "António Maria", seguindo-se "Álbum de Glórias" e "Pontos nos ii". Em Janeiro de 1885 resolve terminar com o "António Maria" e abandonar o jornalismo. A partir de então, dedica-se à cerâmica, dando todo o seu esforço à Fábrica de Faianças das Caldas da Rainha, levando-lhe uma lufada de ar fresco, cheia de imaginação e criatividade. De imediato, apareceram obras como a famosa "Jarra Beethoven". Caricaturista também no barro, deu forma a essas notáveis figuras como o sacristão, o padre, o polícia, a ama de leite, a alcoviteira e o genial "Zé Povinho".

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A História do Natal ao redor do mundo

A história do natal é controversa desde o início. Muitas das celebrações que deram origem ao feriado cristão eram práticas pagãs e, por isso, eram vistas com maus olhos pela Igreja Católica. Hoje, as tradições de natal diferem de acordo com os costumes de cada país.

O final do mês de Dezembro era a época perfeita para celebrações na maior parte da Europa. Neste período do ano muitos dos animais criados nas fazendas eram mortos para poupar gastos com a alimentação durante o inverno. Para muitas pessoas, esta era a única época do ano em que poderiam dispor de carne fresca para a sua alimentação. Além disso, a cerveja e o vinho produzidos durante o ano estavam fermentados e prontos para o consumo no final da estação invernosa.

Muito antes do cristianismo, os suíços já celebravam o 'midvinterblot' ao final de fevereiro. A comemoração acontecia em locais específicos para a realização de cultos, com sacrifícios humanos e animais. Por volta de 1200 AC, uma grande mudança na história do natal na Suíça, que passa a homenagear seus deuses locais nesta data.

História do Natal: origem e curiosidades

Celebrações durante a época do frio já eram comuns muito antes do Natal ser celebrado no dia 25 de Dezembro. Antes do nascimento de Jesus, a história do Natal tem início com os europeus, que já celebravam a chegada da luz e dos dias mais longos ao fim do inverno. Tratava-se de uma comemoração pagã do “Retorno do Sol”.

Na verdade, no início da história do Natal, esta era uma festividade sem data fixa celebrada em dias diversos em cada parte do mundo. No século 4 AC, o então Papa Julius I muda para sempre a história do Natal escolhendo o dia 25 de Dezembro como data fixa para a celebração das festividades. A ideia era substituir os rituais pagãos que aconteciam no Solstício de Inverno por uma festa cristã.

No ano de 1752, quando os cristãos abandonaram o calendário Juliano para adoptar o Gregoriano, a data da celebração do Natal foi adiantada em 11 dias para compensar esta mudança no calendário. Alguns sectores da Igreja Católica, os chamados “calendaristas”, ainda festejam o Natal na sua data original, antes da mudança do calendário cristão, no dia 7 de Janeiro.

* Fonte Globopontocom

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O 1.º de Dezembro de 1640

Sob o domínio espanhol, Portugal sofreu severa fiscalização, com medidas tributárias lesivas e impopulares, e o Império quase se desmoronou, com várias colónias invadidas pela Holanda e pela Inglaterra. A reacção nacionalista a essa situação, de início tímida, apoiada num vago sentimento anti-castelhano, é estimulada pela derrota dos espanhóis perante a Inglaterra. No 1º de Dezembro de 1640, D. João, Duque de Bragança, apoiado pelo povo e pela aristocracia, dá início à Restauração. Um longo processo de reconquista da autonomia, que custou a Portugal 28 anos de guerra e a mobilização de todos os recursos disponíveis.

D. João, Duque de Bragança, entronado em 1640, como D. João IV, inicia uma nova casa dinástica - de Bragança - e lidera esse processo de Restauração, que só iria consolidar-se no reinado de D. João V (1706 - 1750), com o suporte da riqueza do ouro brasileiro encontrado em Minas Gerais.
O sentimento anti-castelhano ancorou-se no messianismo sebastianista, no mito da volta de D. Sebastião na aurora do Quinto Império.
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O 25 de Novembro de 1975

A uma acentuada crise do Estado correspondem poderosos movimentos sociais que se vão progressivamente radicalizar, até ao limite da guerra civil. A oposição a esta tendência, personificada pelos movimentos anti-revolucionários na província, viria a culminar no 25 de Novembro, com a vitória dos moderados, e a consolidação da democracia. O clima de radicalização inerente ao PREC deixou marcas na vida portuguesa até bem entrados os anos oitenta, nomeadamente na presença dos militares no sistema político e no carácter vincadamente socializante de alguns artigos da Constituição. Porém, a opção europeísta das élites levou a sucessivas revisões, de modo a adaptar a lei fundamental do país a uma economia de mercado. O tratado de adesão à União Europeia assinado em 1986, assinala o fim deste processo e constituiu-se como elemento central na consolidação da democracia portuguesa.
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Os ditadores da Península Ibérica



O ditador português e o ditador espanhol tiveram vidas paralelas apoiando-se reciprocamente à frente de regimes que, ao longo de décadas, coexistiram no tempo e só se extinguiram após o desaparecimento de ambos. Essa ligação foi tão forte que se pode dizer que nenhum deles sobreviveria sem o outro:

Oliveira Salazar e Francisco Franco
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O "5 de Outubro"

Hoje ,dia 4 de Outubro, pode comemorar-se o 94º Aniversário da Implantação da República em Loures e na Moita, que aconteceu um dia antes do resto do País, na data inicialmente prevista para a revolta que levaria à queda da Monarquia.

Um acontecimento antecipado (Loures)

A 4 de Outubro de 1910, às três da tarde em ponto, meia dúzia de homens liderados por Augusto Moreira Feio, farmacêutico de Lousa, deixam o Centro Escolar Republicano de Loures, situado no actual Largo 4 de Outubro, atravessam a Rua da República, então Estrada Real, e tomam os Paços do Concelho, na época sediados no edifício rosa onde hoje funcionam a Loja Municipal e vários serviços do Município.

A ausência dos modernos e funcionais meios de comunicação, impediu que os revolucionários, logo constituídos em Junta Revolucionária, contactassem para Lisboa com os líderes nacionais da revolta Republicana, na Rotunda a braços com as tropas leais à Monarquia, dando-lhes conta da missão cumprida, na data prevista.

O resto aconteceu depois.
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A CONSTITUIÇÃO DE 1822

Lei fundamental votada pelas Cortes Constituintes reunidas, em Lisboa em 1821, sob o influxo da chamada revolução de 1820. O texto é de 23 de Setembro de 1822, e foi jurado pelo rei, D. João VI, em 1 de Outubro seguinte. A Constituição de 1822 é o mais antigo texto constitucional português e, tecnicamente, um dos mais bem elaborados. Se bem que não tenha dado origem propriamente, a uma prática constitucional exerceu uma influência profunda nas instituições e no direito político, iniciando em Portugal "a organização jurídica da democracia" (Joaquim de Carvalho).

Desde 1807 que o rei se encontrava ausente no Brasil, estando Portugal condenado à situação vexatória de "colónia duma colónia", devastado por três invasões francesas, empobrecido e entregue a uma regência subserviente perante a Inglaterra. Beresford agia, como se fosse o próprio rei absoluto. Já em 1817 houvera uma tentativa frustrada de Gomes Freire de Andrade. A este descontentamento juntaram-se, no ano de 1820, duas circunstâncias exteriores favoráveis a uma mudança política em Portugal, o restabelecimento, em Espanha da Constituição de Cádis, que deu em toda a península Ibérica um impulso extraordinário ao movimento constitucionalista; e o afastamento temporário de Beresford que fora para o Brasil.

No reino, os liberais viam a necessidade duma constituição que criasse uma nova e racional ordenação jurídica e política e que limitando o poder do rei, garantisse os direitos individuais. As Cortes que elaboraram a Constituição de 1822 foram eleitas segundo o sistema prescrito na Constituição de Cádis, a qual teve os seus defensores apaixonados que chegaram a querer pô-la em vigor provisoriamente, até que estivesse completamente elaborado o novo texto constitucional português. As Cortes de 1820, que se consideraram em Portugal como o início do movimento democrático e constitucionalista moderno, foram apresentadas pelos liberais como o regresso às antigas Cortes, consagrando a doutrina da soberania da Nação.

A Constituição de 1822 teve apenas dois períodos de vigência: o primeiro vai de 23 de Setembro de 1822 a 2 de Junho de 1823, data em que as Cortes fazem a declaração da sua impotência que se seguiu ao golpe de D. Miguel que proclamou em Setembro, a queda da Constituição (29 de Maio de 1823). O segundo período começa com a chamada revolução de Setembro, que, pelo Decreto de 10 de Setembro de 1836, repôs transitoriamente em vigor a Constituição de 1822, abolindo a Carta Constitucional até que se elaborasse uma nova Constituição que só veio a aparecer a 4 de Abril de 1838.InfluênciasA fonte principal da Constituição de 1822 foi a Constituição de Cádis de 1812, que influenciou primeiro e directamente, o texto das "Bases da Constituição", que foram juradas pelas Cortes antes de D. João VI regressar ao reino. Depois as Cortes começaram a discutir o projecto de Constituição, que se inspira nas Bases, tendo sido aprovada em 23 de Setembro de 1823.CaracterísticasEstá dividida em seis títulos, seguindo aproximadamente o esquema da Constituição de Cádis.

O Título I contêm uma autêntica declaração de direitos. No Título II afirma-se que a soberania reside essencialmente em a Nação. Aparece também consignado o princípio de separação dos poderes. O Título III que trata do poder legislativo, faz a consagração do princípio de uma única câmara, eleita bienalmente por sufrágio directo e universal, com exclusão das mulheres, dos analfabetos e dos frades. O Título IV dedica um capítulo ao Reino Unido (o Brasil), que haverá uma declaração do poder executivo, no Brasil. Consagrava-se o princípio de larga autonomia política e administrativa para o Brasil, com o qual se estabelecia uma União Real. O Título V trata do poder judicial. O Título VI e último ocupa-se do governo administrativo e económico.
A Constituição de 1822 foi subscrita por 141 deputados, entre os quais se contam os mais ilustres representantes da chamada ideologia vintista, e acima de todos o grande Manuel Fernandes Tomás.
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Conhecer Terras de Portugal (1)

"Prometido lhe está do Fado eterno, Cuja alta Lei não pode ser quebrada, Que tenham longos tempos o governo Do mar, que vê do Sol a roxa entrada. Nas águas têm passado o duro inverno; A gente vem perdida e trabalhada; Já parece bem feito que lhe seja Mostrada a nova terra, que deseja.''

* Concelho de Vila Real
* Tarouca
* Penalva do Castelo
* Monsaraz

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Conselho de Estado

O Conselho de Estado é o órgão político de consulta do Presidente da República.
Este órgão compõe-se dos seguintes membros:
* Presidente da Assembleia da República;
* Primeiro Ministro;
* Presidente do Tribunal Constitucional;
* Provedor de Justiça;
* Provedor dos Governos Regionais;
* Antigos Presidentes da República eleitos na vigência da Constituição que não hajam sido destituídos do seu cargo;
* Cinco cidadãos designados pelo Presidente da República pelo período correspondente à duração do seu mandato;
* Cinco cidadãos eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional correspondente à duração da legislatura.
Ao concelho de estado compete:
* Pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e dos órgãos de governo próprio das regiões autónomas;
* Pronunciar-se sobre a demissão do Governo pelo Presidente da República, quando tal se torne necessário para assegurar o regular funcionamento das instituições democráticas;
* Pronunciar-se sobre a declaração de guerra e a feitura de paz;
* Pronunciar-se sobre os actos do Presidente da República interino;
* Pronunciar-se nos demais casos previstos na Constituição e, em geral, aconselhar o Presidente da República no exercício das sua funções quando este lho solicitar.

* Os Conselheiros
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O Santo de Lisboa

Para falar verdade, o santo padroeiro de Lisboa é São Vicente. Mas, no coração dos lisboetas, é Santo António quem mais ordena. Ele é o santo casamenteiro, sempre associado à cidade que o viu nascer. Que importa, afinal, se passou os últimos anos da sua vida em Pádua. Para nós, Santo António... é o Santo de Lisboa.
Fernando Bulhão nasceu em Lisboa, provavelmente a 15 de Agosto de 1195. Quem? Fernando Bulhão, de seu nome, ou Santo António como ficou imortalizado para sempre na história da capital portuguesa.
Apesar de S. Vicente ser o santo padroeiro de Lisboa, foi Santo António que conquistou o coração dos lisboetas, que lhe dedicam todos os anos o dia 13 de Junho, feriado municipal.
Voltemos então ao início da história. Francisco Bulhão nasceu em Lisboa, provavelmente a 15 de Agosto de 1195, numa casa onde mais tarde se ergueu a igreja em sua honra.
Os primeiros estudos foram feitos na Sé de Lisboa, ingressando na vida religiosa em S. Vicente de Fora, deslocando-se posteriormente para o Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, onde é ordenado sacerdote.
Diz a tradição que Fernando tinha uma memória fora do comum, sabendo de cor não só as Escrituras Sagradas como também a vida dos Santos Padres.
Tornando-se frade franciscano e recolhendo-se como Eremita nos Olivais, troca o nome para António em 1220.
É então por essa altura que viaja para Marrocos, onde foi atacado por pestilência aquando da sua chegada. Passado um ano, quando regressava de barco a Portugal, uma forte tempestade arrastou-o para Itália, onde o destino haveria de o prender.
São Francisco convoca-o em 1221 para o Capítulo Geral da ordem, ali revela os seus talentos de orador a pregar perante os seus confrades.
Foi convidado a ensinar teologia nas escolas franciscanas de Bolonha, Montpellier e Toulouse, e é nomeado ministro provincial no Norte da Itália, em 1227.
Prossegue a sua carreira académica em Pádua, cidade onde viria a morrer em 1231.
É proclamado doutor da Igreja pelo papa Pio XII, em 1946, que o considera "exímio teólogo e insigne mestre e matérias de ascética e mística".

O culto a Santo António

A identificação de Santo António com Portugal sempre foi intensa. No século XIII, por exemplo, Santo António já era patrono de cerca de quarenta igrejas do nosso País.
Não se sabe quando começou o culto alfacinha por Santo António, mas diz a lenda que no exacto momento em que Gregório IX procedia em Espoleto à canonização do Santo, os sinos tocavam a rebate em Lisboa. Estávamos a 30 de Maio de 1232 e esse episódio é apontado como algo de sobrenatural, tendo o povo português tomado Santo António para si como o Santo Nacional. O curioso é que ao longo dos anos, Santo António aparece moldado aos diferentes interesses dos portugueses. Ou seja, o santo é só um, as atribuições é que mudam. Por isso, por todo o País, é usual encontrar Santo António como protector da cidade, das casas e das famílias, advogado das almas do purgatório, advogado dos bons casamentos, protector dos animais, ou dos náufragos, etc.
Lisboa é, de longe, a cidade que recorre mais ao "seu" Santo António. São várias as leitarias, farmácias, drogarias e outros estabelecimentos comerciais que evocam a entidade divina como forma de apadrinhar o negócio.
A devoção é tanta que o Museu Antoniano de Lisboa foi construído ao lado da igreja de Santo António, a convidar a uma visita prolongada pela arte popular.
O mês de Junho é, em Portugal, o mês dos Santos Populares. S. João, S. Pedro e, claro, S. António, em Lisboa. A 13 de Junho, a cidade pára. Na véspera, a cidade dançou, divertiu-se, leu pregões, cheirou mangericos, comeu sardinha assada.
Lisboa orgulha-se do seu santo e da tradição. São os bairros mais populares os que mais importância dão ao seu santo. É aí que a velha Olissipo se afirma, que a tradição enobrece.
O castelo e Alfama vestem-se para receber o Santo, entre marchas e fitas coloridas.
Nos largos onde desembocam as pequenas vielas e as íngremes escadarias, nascem esplanadas com sardinha assada, fitas coloridas e música de arraial. É um dos lados mais pitorescos de Lisboa, à noite, onde velhos e novos se juntam em alegre paródia. Os primeiros brindando à tradição; os segundos, porque qualquer razão é boa para brindar e dançar.
Associado ao Santo António está a sua característica casamenteira. "Santo António, Santo Antoninho: Arranja-me lá um maridinho..." é um dos mais antigos pregões populares, consubstanciado numa longa tradição casamenteira.
As décadas de 50 e 60, aliás, marcaram definitivamente uma tradição que teve grande acolhimento popular na cidade de Lisboa, As Noivas de Santo António. A iniciativa era patrocinado pelo extinto jornal Diário Popular e por alguns comerciantes que ofereciam a indumentária para a boda.
Trinta anos depois da última edição, a Câmara de Lisboa retomou esta velha tradição, que confere o cariz especial a um momento único na vida dos noivos e que perpetua de forma indelével a marca casamenteira de Santo António.

Os monumentos

São dois, em especial, os principais monumentos que Lisboa mandou erigir em memória do seu santo adoptivo: a estátua e a igreja.
A estátua é uma das mais importantes da vasta estatuária da capital portuguesa. Edificada numa das mais cosmopolitas artérias da cidade de Lisboa, a avenida de Roma, ela pontifica na rotunda com a avenida da Igreja, num dos bairros mais tradicionais de equilibrados da cidade, o de Alvalade
Quanto à igreja, é de origem tardo-barroca, construída no local onde, segundo a tradição, residiu Santo António.
Em 1431, existia no local um modesto culto a Santo António, tendo D. João II mandado edificar um novo e sumptuoso templo, que veio a ser destruído pelo terramoto de 1755.
A reconstrução inicia-se em Agosto de 1767, demolindo-se a capela-mor, que havia ficado de pé, e recuperando-se a cripta, onde se diz ter nascido o Santo.
Obra do arquitecto Mateus Vicente e de Carvalho Negreiros, a igreja é um templo de nave única e dois altares. Monumento Nacional, a Igreja de Santo António foi restaurada pela Câmara Municipal em 1995, a tempo da celebração dos 850 anos do nascimento do Santo.
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10 de Junho
Dia de Portugal, Dia de Camões

Portugal não começou, nem se fez, num dia. Algumas datas, com os seus marcantes eventos, ajudam a visualizar a romântica, ainda que em certo sentido, fictícia, aurora da nossa nacionalidade.
Por outras mui nobres palavras, os Descobrimentos vieram "dar novos mundos ao Mundo". Trazem a fama, fortalecem a ideia de união e objectivo comum. Pode ser apenas uma interpretação; para além dos Descobrimentos e para além da História, Portugal permanece. Mas a epopeia transforma-se em ícone, símbolo da grandeza da nação. Pelo menos durante um tempo. Quando Luís Vaz de Camões nasce, ninguém sabe exactamente onde, nem em que data, mal se imaginavam as consequências da futura batalha de Alcácer Quibir. O poeta leva vida de aventura e boémia mas projecta a Língua Portuguesa além-mar. Terá perdido um olho em Ceuta e ter-se-á milagrosamente escapado de um naufrágio, trazendo ao Rei D. Manuel o seu poema épico.

“Erros meus, má fortuna, amor ardente
Em minha perdição se conjuraram;
Os erros e a fortuna sobejaram,
Que para mim bastava amor somente.
Tudo passei; mas tenho tão presente
A grande dor das cousas que passaram,
Qua as magoadas iras me ensinaram
A não querer já nunca ser contente.
Errei todo o discurso dos meus anos;
Dei causa a que a fortuna castigasse
As minhas mais fundadas esperanças.
De amor não vi se não breves enganos.
Oh! Quem tanto pudesse, que fartasse
Este meu duro Génio de vinganças!”

Ainda em vida é-lhe reconhecido o mérito, passando a receber uma tença régia de 15 mil reis, que se supõe, gastaria na boémia. As suas últimas palavras terão sido qualquer coisa como "Morro com a Pátria!". No dizer dos mais sensíveis, assim aconteceu. Deixou vasta obra que o consagra como dramaturgo, um dos maiores poetas de toda a terra, cultor da Língua Portuguesa, génio imortal. E, tal como os honrosos feitos das Descobertas, Luís de Camões torna-se o ídolo da nacionalidade.
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FIGURAS LENDÁRIAS (2)

José Teixeira ou José Teixeira da Silva, ficou conhecido na História e na memória do povo Português, como "Zé do Telhado". (à direita na foto)
Nasceu no dia 22 de Junho de 1818, no lugar do Telhado, freguesia de Salvador de Castelões, em Recezinhos, hoje concelho de Penafiel, e casou com Anna Lentina de Campos, sua prima, no dia 3 de Fevereiro de 1845, na igreja de São Pedro de Caíde de Rei, hoje concelho de Lousada, sendo as referidas freguesias, ao tempo, pertença do concelho de Santa Cruz de Riba-Tâmega, com sede em Vila Meã.
Participou em 1846, na Revolta da Maria da Fonte (Póvoa de Lanhoso), tomado partido
pelas forças populares.
Depois de julgado na Comarca do Marco de Canaveses, local onde levou acabo o assalto mais famoso da sua vida, foi deportado para Angola, onde faleceu, em Malange, desconhecendo-se o dia exacto tendo como único suporte a notícia do "Jornal Diário de Notícias", de 16 de Setembro de 1875.
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NAVEGADORES PORTUGUESES

Gil Eanes
Navegador Português, escudeiro do Infante D. Henrique, que pela primeira vez passou além do Cabo Bojador, dissipando o terror supersticioso que este promontório inspirava e iniciando assim a época dos grandes Descobrimentos (1434).

João Gonçalves Zarco
Navegador e fidalgo português da Casa do Infante D. Henrique.
Comandante de caravelas, descobriu a ilha de Porto Santo (1419), com Tristão Vaz Teixeira; depois a ilha da Madeira, com Bartolomeu Perestrelo (1420).
Auxiliou sempre o Infante nas suas empresas marítimas.

Bartolomeu Dias
Bartolomeu Dias foi um célebre navegador português, descendente de Dinis Dias. Ignora-se onde e quando nasceu.
Em 1486, D. João II confiou-lhe o comando de duas caravelas com o intuito de saber notícias do Preste João.
Descobriu primeiro a angra dos Ilhéus, sendo assaltado, em seguida, violento temporal. Treze dias depois, procurou a costa, encontrando apenas o mar.
Navegou então para norte, descobrindo vários portos. No entanto, a tripulação obrigou o capitão a retroceder, dobrando, por acaso, o grande cabo, em 1487 - Cabo das Tormentas, actual Cabo da Boa Esperança.
Em 1500, acompanha Pedro Álvares Cabral na famosa viagem em que este descobre o Brasil. Quando a frota seguia para a Índia, o navio em que ia Bartolomeu Dias, naufragou e o valente marinheiro achou a morte junto do mesmo cabo - cabo da Boa Esperança.
O mar que tantas vezes ele enfrentara acabou por vencer o herói mareante.

Vasco da Gama
Célebre navegador português, nascido em Sines (1469-1524), a quem D. Manuel I confiou o comando da frota que em 8 de Julho de 1497 largou do Tejo em demanda da Índia, e que se compunha de quatro pequenos navios: S. Gabriel, S. Rafael, Bérrio e S. Miguel (este último não passou da baía de S. Brás, onde foi queimado).
Em 2 de Março de 1498, aportou a armada a Moçambique, depois de haver sofrido medonhos temporais e de ter Vasco da Gama sufocado com mão de Ferro uma revolta da marinhagem.
O piloto que o sultão de Moçambique lhe deu para o conduzir à Índia, foi secretamente incumbido de entregar os navios portugueses aos Mouros em Mombaça. Um acaso fez descobrir a cilada e Vasco da Gama pôde continuar até Melinde, cujo rei lhe deu um piloto árabe, conhecedor do Índico.
Em 17 de Abril de 1498, avistava Calcutá. Estava descoberto o caminho marítimo para a Índia.
D. Manuel recompensou este glorioso feito, nomeando Vasco da Gama almirante-mor das Índias e fazendo-lhe doação de trezentos mil réis de renda.
Voltou mais duas vezes à Índia, de que foi governador e segundo vice-rei.

Pedro Álvares Cabral
Navegador português, nascido em Belmonte, por 1467/68, e a quem D. Manuel I confiou o comando da segunda armada que mandou à Índia.
Partiu Cabral de Lisboa em 9 de Março de 1500, e, como se tivesse desviado a sua rota para descobrir novas terras, não tardou a encontrar o Brasil, a 3 de Maio de 1500, no dia de Santa Cruz. Daí seguiu para a Índia.
No seu regresso, D. Manuel concedeu-lhe muitas honras, mas nunca mais utilizou os seus serviços.
Pedro Álvares Cabral morreu esquecido em Santarém, uns dizem em 1520, outros em 1526.
Foi-lhe erguido um monumento no Rio de Janeiro e outro em Lisboa, na Avenida que tem o seu nome.

Fernão de Magalhães
Navegador português, militou brilhantemente na Índia e na África. Descontente por não ter obtido de D. Manuel I uma recompensa a que se julgava com direito, foi oferecer os seus serviços a Carlos V, que lhe confiou uma frota de cinco caravelas.
Em setembro de 1519, seguiu Magalhães rumo ao Ocidente. Durante a viagem teve de subjugar várias revoltas das tripulações. Chegado à costa americana, foi navegando ao longo dela para o sul, depois de visitar o Rio de Janeiro; e assim descobriu a passagem inter-oceânica a que ficou ligado o seu nome: o estreito de Magalhães.
A frota, reduzida a três caravelas, penetrou no Pacífico, descobriu as ilhas hoje denominadas Marianas e o arquipélago que depois se chamou das Filipinas. Aí foi morto Magalhães numa rixa com os indígenas, a quem pretendia converter ao cristianismo.
O seu piloto Elcano conseguiu regressar à Europa com a única das caravelas que restava, a Vitória, completando assim a primeira viagem de circum-navegação que se efectuou no globo, mas cuja glória pertence a Fernão de Magalhães (1480?-1521).

Gonçalo Velho Cabral
Navegador e guerreiro português (século XV). Íntimo colaborador de D. Henrique.
Introduziu famílias e gado nas ilhas Santa Maria e São Miguel (Açores), das quais foi o primeiro capitão donatário.

Diogo Cão
Navegador português, que, por duas vezes (1482 e 1484), foi mandado aos descobrimentos por D. João II.
Dirigiu-se para a Mina e daí para o Zaire. Depois de várias vicissitudes seguiu até à ponta dos Farilhões (Serra Parda), a 22º 10', de latitude Sul, donde regressou ao Zaire, que subiu, a fim de visitar o Rei Congo.
Regressou ao Tejo em 1486, trazendo o ensinamento conveniente para atingir a África do Sul a navegar pelo largo, como fez Vasco da Gama.

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CONQUISTA DE LISBOA AOS MOUROS

O desembarque no Porto, em Junho de 1147, de uma armada da Cruzada que ia em direcção à Palestina foi uma excelente oportunidade que D. Afonso Henriques não descurou, pedindo ao bispo do Porto que solicitasse a sua colaboração na conquista de Lisboa. Os cruzados tinham origens diversas integrando um total de cerca de 13 mil efectivos. As hostes portuguesas entre peões, besteiros e cavaleiros era semelhante, o que perfazia um total de cerca de 28 mil homens, número inferior, em cerca de metade, ao das forças mouras. O cerco a Lisboa iniciou-se a 29 de Junho. Os flamengos e germanos instalaram o acampamento a leste da cidade. A oeste ficaram os ingleses, escoceses, bretões e normandos. A norte fixou-se o arraial do rei e dos portucalenses. A sul, os navios no Tejo completavam as linhas sitiantes. Sem contar com as escaramuças foram três os assaltos cristãos. No primeiro combate, em Agosto, os muçulmanos não só resistiram como incendiaram vários engenhos. A 15 de Outubro novo ataque dos flamengos e alemães logrou abrir um rombo na cerca moura, porém a resposta dos sarracenos foi imediata: além de impedirem o avanço cristão, conseguiram reconstruir parte da muralha destruída. O assalto final ocorreu a 20 de Outubro. Os mouros esfomeados e cansados capitularam três dias depois. Depois do cerco, a cidade moura sofreu ainda o saque bárbaro levado a cabo pelos cruzados. No dia 25 de Outubro de 1147, D. Afonso Henriques, entrou triunfante à frente de uma procissão, em Lixbuna cristã.

DA CARTA DO CRUZADO
"em 1146 na basílica de Vézelay, com intenção de enviar um grande exército..."
continua...
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EXPULSÃO DOS JUDEUS

Lisboa teve uma comuna judaica dispersa por três judiarias: a Judiaria Velha ou Grande, no arrabalde judaico da mouraria, a Judiaria Nova ou das Taracenas e a Judiaria de Alfama. A comuna definida pelos orgãos administrativos e judiciais localizava-se na Judiaria Grande, onde se encontravam a sinagoga principal, o local das reuniões da câmara da vereação, o tribunal, a cadeia, os açougues para o abate ritual do gado, o hospital, as escolas, a biblioteca, estalagens e até uma mancebia. Pelos menos a partir de certa altura houve portas nos bairros judeus. No século XV, o grande investimento português nas Descobertas e as perseguições a judeus nos países vizinhos provocaram o aumento da população judaica em Portugal, nomeadamente em Lisboa. O alargamento da área das judiarias lisboetas chegou a levantar os protestos do Concelho nas Cortes de 1441. Os finais do século XV assistiram à afirmação de movimentos anti-judaicos que alteraram o habitual ambiente de boa convivência entre cristãos e judeus. Essa tensão culminou com o édito de D. Manuel I de 1496 decretando a expulsão dos judeus. As consequências mais imediatas do édito foram os tumultos e a fuga desesperada de parte da comunidade judaica lisboeta que se serviu do Tejo como via mais rápida de saída do país. Sentindo antecipadamente a perda que representava a fuga da comunidade judaica, D. Manuel I obrigou ao baptismo forçado milhares de judeus, frequentemente em cerimónias improvisadas nos cais lisboetas. Como cristãos-novos, os judeus podiam permanecer no país e em Lisboa, mas a comuna judaica, legalmente, deixara de existir e os bairros conhecidos por judiarias descaracterizaram-se.


* Cronologia Histórica da Etnia Judaica Ibero-Brasileira

* "Sefarad"

* Poeta Avaniel Marinho
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FIGURAS LENDÁRIAS (1)

Brites de Almeida nasceu em Santa Maria de Faaron (hoje Faro), a meio do século XIV . Viveu quase sempre com os pais, gente humilde. Maria rapaz, desde pequena que gostava de resolver tudo à pancada.
Ao ficar órfã, aos 20 anos, aplicou o pouco dinheiro herdado na aprendizagem do uso da espada e na compra de boas lâminas, e os seus feitos nas feiras, onde vencera muitos valentões à espadeirada, despertaram a curiosidade de um soldado alentejano. que aceitou o desafio de com ela esgrimir. Se o soldado ganhasse, Brites casar-se-ia; se perdesse, ela matá-lo-ia, e assim aconteceu.
Fugiu até Faro, onde roubou um bote com a intenção de chegar a Espanha, mas uma trupe de piratas levou-a para Argel e aí a vendeu a um árabe rico; aguentou mais de um ano até convencer outros dois escravos portugueses a fugir para Portugal. Disfarçou-se de homem e seguiu para Torres Vedras, onde comprou dois machos e se transformou num almocreve. Depois de se envolver em várias contendas e provocar algumas mortes, Brites abandonou Lisboa e apanhou um barco para Valada, de onde, já vestida de mulher, acabou por ir parar a Aljubarrota.
Para sobreviver, cansada e sem recursos, começou a pedir esmola à porta de um forno, despertando a atenção da padeira, que já ia avançada na idade e viu nela uns bons braços para o manejo da pá. Não se enganava a velha, que morreria antes do episódio que poria o nome de Brites de Almeida na História.
Na noite de 14 de Agosto de 1385, já dona do forno, ao regressar de uma olhadela à batalha de Aljubarrota, a Padeira Pesqueira (como lhe chamavam) deparou com uns castelhanos fugitivos A corajosa algarvia levantou a pá e, diz-se, a cinco rachou-lhes a cabeça, a um outro quase o degolou, pouco antes de deixar o último com as tripas ao sol.
Ao fazer 40 anos, casou-se com um lavrador rico que muito a admirava e foi mãe da «Velha de Dio», a mulher de quem se diz ter enfrentado cem mouros, conseguindo trancá-los numa casa.
E nunca mais se ouviu falar de Brites de Almeida, desconhecendo-se a data da sua morte, mas a Padeira de Aljubarrota faz parte da História de Portugal. A pá foi religiosamente guardada como estandarte de Aljubarrota por muitos séculos, fazendo parte da procissão do 14 de Agosto.
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ANTÓNIO JOSÉ DE ALMEIDA

António José de Almeida nasceu em Vale da Vinha, Penacova, em 27 de Julho de 1866 e morreu em Lisboa em 31 de Outubro de 1929.

Um dos mais populares dirigentes do Partido Republicano, desde muito novo manifestou ideias republicanas.
Era ainda aluno de Medicina em Coimbra quando publicou no jornal académico Ultimatum um artigo que ficou famoso, intitulado «Bragança, o último», que foi considerado insultuoso para o rei D. Carlos. Defendido por Manuel de Arriaga, acabou condenado a três meses de prisão.
Depois de terminar o curso, em 1895, foi para Angola e posteriormente estabeleceu-se em S. Tomé e Príncipe, onde exerceu medicina até 1903. Regressando a Lisboa nesse ano, foi para França onde estagiou em várias clínicas, regressando no ano seguinte. Montou consultório, primeiro na Rua do Ouro, depois no Largo de Camões, entrando então na política activa.
Foi candidato do Partido Republicano em 1905 e 1906, sendo eleito deputado nas segundas eleições realizadas neste ano, em Agosto. Em 1906, em plena Câmara dos Deputados, equilibrando-se em cima duma das carteiras, pede aos soldados, chamados a expulsar os deputados republicanos do Parlamento, a proclamação imediata da república. No ano seguinte adere à Maçonaria.

Os seus discursos inflamados fizeram dele um orador muito popular nos comícios republicanos. Foi preso por ocasião da tentativa revolucionária de Janeiro de 1908, dias antes do assassinato do rei D. Carlos e do príncipe Luís Filipe. Posto em liberdade, continuou a sua acção demolidora pela palavra e pela pena, sobretudo enquanto director do jornal Alma Nacional.
Ministro do Interior do Governo Provisório, foi depois várias vezes ministro e deputado, tendo fundado em Fevereiro de 1912 o partido Evolucionista, que dirigirá, partido republicano moderado organizado em torno do diário República, que tinha criado em Janeiro de 1911, e que também dirigia, opondo-se ao Partido Democrático de Afonso Costa, mas com o qual porém se aliou no governo da União Sagrada, em Março de 1916, ministério de que foi presidente.

Em 6 de Agosto de 1919 foi eleito presidente da República e exerceu o cargo até 5 de Outubro de 1923, sendo o único presidente que até 1926 ocupou o cargo até ao fim do mandato. Nestas funções foi ao Brasil em visita oficial, para participar no centenário da independência da antiga colónia portuguesa. A sua eloquência e a afabilidade do seu trato fizeram daquela visita um êxito notável.
Durante o seu mandato deu-se a Revolução de Outubro de 1922, em que foram assassinados, por opositores republicanos, o chefe do governo da altura, António Granjo, assim como Machado dos Santos e Carlos da Maia. Nomeou 16 governos durante o seu mandato.
Os seus amigos e admiradores levantaram-lhe uma estátua em Lisboa, de autoria do escultor Leopoldo de Almeida e do arquitecto Pardal Monteiro, e coligiram os seus principais artigos e discursos em três volumes, intitulados Quarenta anos de vida literária e política, obra publicada em 1934.
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O Estado Novo (1926-1974)

Durante a ditadura militar que se seguiu ao golpe militar de 1926, a Constituição de 1911 vigoraria apenas em teoria, tendo sido alterada por sucessivos decretos governamentais. Sendo, no entanto, uma das bandeiras deste golpe o anti-parlamentarismo, depressa se compreenderá que entre 1926 e 1935 - data do início da primeira legislatura da Assembleia Nacional do Estado Novo - a ideia de Parlamento, enquanto órgão de soberania, não conste das prioridades políticas do poder.
Longe dos debates de uma assembleia constituinte, a Constituição de 1933 foi plebiscitada a partir de um projecto de constituição concebido e elaborado pelo Presidente do Conselho de Ministros, António de Oliveira Salazar, coadjuvado por um pequeno grupo de colaboradores.

A Constituição de 1933, embora formalmente estabelecesse um compromisso entre um estado democrático e um estado autoritário, permitiu que a praxis política conduzisse à rápida prevalência deste último.
Os direitos e garantias individuais dos cidadãos previstos na Constituição, designadamente a liberdade de expressão, reunião e associação, serão regulados por "leis especiais".

A primeira Assembleia Nacional foi eleita em 1934 por sufrágio directo dos cidadãos maiores de 21 anos ou emancipados. Os analfabetos só podiam votar se pagassem impostos não inferiores a 100$00 e as mulheres eram admitidas a votar se possuidoras de curso especial, secundário ou superior. O direito de voto às mulheres já fora expressamente reconhecido pelo decreto 19.894 de 1931, embora com condições mais restritas que as previstas para os homens.

A capacidade eleitoral passiva determinava que podiam ser eleitos os eleitores que soubessem ler e escrever e que não estivessem sujeitos às inelegibilidade previstas na lei, onde se excluíam os "presos por delitos políticos" e "os que professem ideias contrárias à existência de Portugal como Estado independente, à disciplina social...". É na I Legislatura da Assembleia Nacional que encontramos, pela primeira vez, três mulheres Deputadas.

A Assembleia Nacional, prevista nesta Constituição, tinha estrutura monocameralista. Existia também a Câmara Corporativa, que era um órgão de consulta, embora, de facto, se tivesse transformado num importante centro de grupos de pressão, representando interesses locais e socio-económicos.
Na versão original do texto constitucional, o poder legislativo é atribuído exclusivamente à Assembleia Nacional, embora essa actividade legislativa se devesse restringir à aprovação das bases gerais dos regimes jurídicos, permitindo-se que o governo legislasse no uso de autorizações legislativas ou "nos casos de urgência e necessidade pública", devendo, neste caso, o governo apresentar o decreto-lei à Assembleia, para ratificação, nas cinco primeiras sessões após a sua publicação.

As sucessivas revisões constitucionais haveriam de subverter o primado de jure da competência legislativa do Parlamento que, de facto, nunca teve e que culminou na revisão de 1945, em que o governo passou a ter competência para legislar através de decretos-leis também fora dos casos de urgência e de necessidade pública.
O instituto da ratificação (direito da Assembleia alterar legislação produzida pelo Governo) já tinha sido mitigado na revisão constitucional de 1935, sujeitando-se à fiscalização apenas os decretos-leis publicados durante a sessão legislativa, aparecendo na última revisão da Constituição em 1971 uma figura processual semelhante à ratificação tácita, no caso de não ser requerida pelos Deputados.
A reserva absoluta de competência legislativa é substancialmente alargada na revisão constitucional de 1971, embora sempre através de bases gerais a desenvolver pelo Governo.

O direito de iniciativa legislativa pertencia, indistintamente, aos Deputados (limitado, depois da 1ª revisão constitucional, a projectos que não viessem a envolver aumento de despesa ou diminuição das receitas), e ao Governo, excepto as iniciativas de lei de matérias referentes ao ultramar, as quais, depois da última revisão constitucional, passam para a competência exclusiva do Governo.
Depois desta revisão é mesmo reconhecida ao Presidente do Conselho a intervenção na fixação da agenda dos trabalhos parlamentares.
O período da legislatura é fixado em quatro anos e a sessão legislativa começou por ter uma duração de três meses improrrogáveis, para se fixar, com a revisão constitucional de 1971, em três meses e meio, divididos em dois períodos, podendo o Presidente da República convocar extraordinariamente a Assembleia ou adiar as suas sessões.
O parlamento do Estado Novo pode ser dissolvido pelo Presidente da República sempre que este o entender e "assim o exigirem os interesses superiores da Nação"- é a fórmula constitucional adoptada - bastando-lhe ouvir o Conselho de Estado.

É o Presidente da República que dá à Assembleia Nacional poderes constituintes para esta proceder às revisões constitucionais, podendo inclusive indicar as matérias a rever, "quando o bem público imperiosamente o exigir".
É também ao Chefe de Estado que compete em exclusivo a nomeação, exoneração e mesmo o acompanhamento político da actividade do Governo, não tendo a Assembleia quaisquer competências constitucionais nestas matérias, na medida em que os ministros respondem politicamente perante o Presidente do Conselho e este responde apenas perante o Presidente da República.

A Assembleia Nacional reuniria pela última vez, sem quorum, na manhã de 25 de Abril de 1974, data do derrube do Estado Novo pelo Movimento das Forças Armadas.
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Processos Históricos

"Padre Francisco da Costa, prior de Trancoso, de idade de 62 anos, será degredado de suas ordens e arrastado pelas ruas públicas nos rabos dos cavalos, esquartejado o seu corpo e postos os quartos, cabeça e mãos em diferentes distritos, pelo crime que foi arguido e que ele mesmo não contrariou, sendo acusado de ter dormido com 29 afilhadas e tendo delas 97 filhas e 37 filhos. De cinco irmãs, teve 18 filhas; de nove comadres 38 filhos e 18 filhas; de sete amas teve 29 filhos e cinco filhas; de duas escravas teve 21 filhos e sete filhas; dormiu com uma tia, chamada Ana da Cunha, de quem teve três filhas, da própria mãe teve dois filhos. Total: 299, sendo 214 do sexo feminino e 85 do sexo masculino, tendo concebido em 53 mulheres". (1)

A pena não foi cumprida porque El-Rei D. João II lhe perdoou a morte e o mandou por em liberdade aos 17 dias do mês de Março de 1487 e guardar no Real Arquivo da Torre do Tombo esta sentença, devassa e mais papéis que formaram o processo.

(1) (Do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, em Portugal - Sentença proferida em 1487, no processo contra o Prior de Trancoso - Autos arquivados no armário 5º, maço 7).
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O HINO NACIONAL

A ideia de adoptar uma música como símbolo de um país só surgiu no século XIX. Anteriormente era costume escolher para cerimónias oficiais um tema composto em honra do rei.
No tempo de D. João VI, por exemplo, tocava-se o " Hymno Patriótico " de António Marcos Portugal.
Em 1834, depois da guerra civil e do triunfo dos liberais, o rei D. Pedro IV aprovou uma lei que declarava uma obra sua " O Hymno da Carta " como hino nacional. Manteve-se em vigor até à queda da monarquia.

O NOSSO HINO NACIONAL TEM UMA HISTÓRIA
Quando se implantou a República mudaram-se os símbolos do país. O projecto da nova bandeira desencadeou grandes discussões e apareceram dezenas de propostas. Quanto ao hino não ouve dúvidas. Toda a gente aprovou a escolha de A Portuguesa, que já existia e era cantada com fervor em homenagem ao povo português e à História de Portugal.
Em 1890, no tempo do rei D. Carlos, os países europeus fizeram uma partilha do continente africano. Portugal pretendia obter todos os territórios entre Angola e Moçambique. A França e a Alemanha aprovaram a ideia, mas a Inglaterra opôs-se porque queria dominar o interior de África desde o Cairo (Egipto) ao Cabo (África do Sul).
Para obrigar Portugal a desistir, lançou um ultimato: ou o governo português mandava retirar imediatamente os exércitos que tinha naquela zona ou declarava guerra a Portugal. Naquela altura não havia possibilidade de enfrentar um país tão rico e poderoso; a única hipótese era ceder. Foi isso que o rei e os ministros fizeram.
O povo, porém, não aceitou, nem compreendeu e sentiu-se humilhado. Com que direito é que a Inglaterra fazia tais exigências, se os portugueses é que tinham sido os primeiros a navegar e a desembarcar naquelas paragens longínquas?
Houve muitas manifestações de rua e muitos artigos nos jornais contra o ultimato, contra o rei. Houve quem pusesse a bandeira nacional a meia-haste em sinal de luto.
O compositor Alfredo Keil, indignado também, atirou-se ao piano e compôs uma espécie de marcha militar onde vibrava toda a sua raiva. Depois dirigiu-se a casa do poeta Henrique Lopes Mendonça, que morava num quarto andar subiu as escadas esbaforido e pediu-lhe uma letra que encaixasse naqueles acordes e desse voz à revolta que se gritava nas ruas. Trabalharam juntos alguns dias e logo que o poema ficou concluído deram-lhe o nome de A Portuguesa.

Alfredo Keil ao piano e Henrique Lopes de Mendonça a letra.
A primeira edição da música e texto foi paga pelos próprios autores. Teve uma tiragem de 12.000 exemplares que esgotou imediatamente! A partir de então nas ruas, nos cafés, nos clubes, nos teatros cantava-se a toda a hora: « Heróis do mar, nobre povo...». E era a música de toda a gente. Os revolucionários republicanos tinham-lhe um apreço especial porque, além do poema lembrar a História de Portugal sem nunca falar no rei, incitava ao combate.
No dia 31 de Janeiro de 1891, quando saiu à rua a primeira tentativa de revolução republicana no Porto, os revoltosos berraram A Portuguesa a plenos pulmões. Depois da revolta abafada, a música foi proibida. Mas continuou a ser cantada às escondidas.
Alfredo Keil passou o verão de 1890 em Vales, perto de Frazoeira. Durante essas férias fez uma adaptação da música para que pudesse ser tocada por uma banda.
A Banda da Sociedade Filarmónica Carrilense de Ferreira do Zêzere foi a primeira a executar em público o tema: A Portuguesa. Nessa altura ninguém sonhava que viria a ser adoptado como Hino Nacional.
O Hino Nacional é ouvido em pé em sinal de respeito.
A 5 de Outubro de 1910 «A Portuguesa» irrompeu de novo e em força. Em 1911 tornou-se por lei o Hino Nacional.


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Olivença

Olivença é daqueles nomes que já todos ouvimos falar. Sabe-se que é uma terra que fica em Espanha, mas que já foi portuguesa e que alguns dizem ainda ser portuguesa. Em traços gerais, isto deve ser tudo o que a maior parte dos portugueses sabe a respeito de Olivença. Poucos a visitaram ou se deram ao trabalho de consultar um livro sobre a história desta vila.
Olivença situa-se no Alto Alentejo, na margem esquerda do Rio Guadiana, próxima de Elvas.


Saiba mais sobre...

* o Litígio Fronteiriço

* a História da Usurpação


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